terça-feira, 9 de julho de 2013

Tornar a Educação inclusiva: como esta tarefa deve ser conceituada?


A temática sobre educação inclusiva vem sendo discutido ao longo dos anos, desde 1990, na Conferência sobre Educação para todos em Jomtien em que essa abordagem passou a ter o “peso” devido em nossa sociedade, pois se percebeu a necessidade de garantir o direito a educação a todos.
Apesar de ter sido bastante discutido e debatido, não há ainda unanimidade sobre a essência do conceito de educação inclusiva. Em alguns países, de acordo com Ainscow, o termo inclusão ainda é considerado como uma abordagem para atender crianças com deficiências dentro do contexto dos sistemas regulares de educação. Internacionalmente, porém, o conceito tem sido compreendido de uma forma mais ampla como uma reforma que apóia e acolhe a diversidade entre todos os sujeitos do processo educativo. Ainscow entende que o objetivo da educação inclusiva é de eliminar a exclusão social que resulta de atitudes e respostas à diversidade com relação à etnia, idade, classe social, religião, gênero e habilidades. Assim, parte do princípio que a educação constitui direito humano básico e alicerce de uma sociedade mais justa e solidária.
Essa perspectiva teórica se desdobrou na recente moda dos estudos culturais. O texto traz seis pequenos ensaios que têm como assunto central a questão da inclusão nas relações sociais, estabelecendo finas interligações entre o universo do uso pessoal, da subjetividade, e o das complexas redes de sociabilidade, na tentativa de transformar as estruturas, a fim de se propagar os preceitos morais e valores na educação inclusiva.
Para difundir as ideias foram reforçados os seis princípios da inclusão:
  1. Inclusão referente à deficiência e à necessidade de educação especial,
  2. Inclusão como resposta a exclusões disciplinares
  3. Inclusão que diz respeito a todos os grupos vulneráveis à exclusão,
  4. Inclusão como forma de promover a escola para todos,
  5. Inclusão como Educação para Todos e
  6. Inclusão como uma abordagem de princípios à educação.
Na perspectiva da Inclusão referente à deficiência e à necessidade de educação especial Ainscow entende que há um grande perigo em tratar a educação inclusiva somente como um desvio e que as pessoas portadoras de necessidade especiais só serão inseridas na educação regular por preceitos legais, não somente como pessoas que possuem as necessidades educativas especiais, mas, que sejam garantidos os seus direitos pois, a educação é dever do estado e sociedade, não para minoria.
Na inclusão como resposta a exclusão disciplinares, a abordagem central está nos preceitos normativos da escola, que trata os aspectos de indisciplina como os autores para exclusão.
Tratando-se da inclusão que diz respeito a todos os grupos vulneráveis à exclusão, Ainscow aborda os termos de inclusão e exclusão social de forma mais ampla, referindo-se às minorias e grupos cujo acesso às escolas esteja sob ameaça por motivo de mau comportamento.  
No que tange a Inclusão como forma de promover a escola para todos, a inclusão refere-se ao desenvolvimento da escola regular de ensino comum para todos, denominado em alguns países “escola compreensiva”, a proposta era a criação de um modelo único de educação que atendesse toda a comunidade diversificada. Em linhas gerais, nos países em que a proposta foi implementada, o objetivo não foi atingido, pois não houve uma forte reforma direcionada a aceitar e valorizar a diferença e sim uma maior percepção daqueles estudantes percebidos como diferentes.
A Inclusão como Educação para Todos iniciou-se através do movimento Educação para Todos (EPT) nos anos 90, ganhando força através das Conferências realizadas em Jomtien, em 1990, e Dacar, em 2000.  Embora o movimento houvesse progredido e apontado possibilidades de um sistema educacional inclusivo para todas as crianças, incluindo as com deficiências, isso só aconteceria na Declaração de Salamanca.
Na Inclusão como uma abordagem de princípios à educação, Ainscow revela que as cinco formas de pensar/abordar a inclusão traz diversas possibilidades e que não há como estabelecer uma única forma ou método de tratar a inclusão no contexto educacional e ressalta que a atenção ao tema inclusão precisa estar voltada à forma como deve ser desenvolvida na escola não somente no modo como se apresenta. 
O desenvolvimento da inclusão vai além da incorporação de valores morais, o autor destaca que necessário a busca do significado desses valores e suas implicações na prática, para que haja o reconhecimento, a valorização e a aceitação das pessoas.
Segundo o autor, uma escola inclusiva é a que está em constante evolução, e não aquela que tenha atingido um estado perfeito.

*Resenha elaborada por Eliana Amurim e Vanessa Cândido baseada no texto do Mel Ainscow. 

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